No dia 16/05/2018, por uma iniciativa e convite da Procuradora do Trabalho, Luciana Tostes, participei da AUDIÊNCIA PÚBLICA – ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO TRABALHO DE PCDs, onde foram discutidos temas importantes como LBI, Instrução Normativa nº 5/17 e plano nacional.
Também tive a oportunidade de falar sobre o PGT e sobre a inclusão das pessoas com transtornos mentais na Lei de Cotas.
Nessa oportunidade pude ratificar a presença de usuários de saúde mental na Lei 8213/91, no RJ. desde 2012 (anterior à própria LBI) e da importância de pensarmos sobre a questão da “acessibilidade” para essa particular população no mercado formal de trabalho. Não basta Lei se não estivermos adequando justas condições para a efetiva conquista desse direito aos cidadãos com transtornos mentais.
